Termos de Uso do Site

Índice

  1. Uso deste Site
  2. Isenção de responsabilidades e garantias
  3. Links para sites de terceiros
  4. Links para este site em sites de terceiros
  5. Propriedade intelectual
  6. Comunicações escritas
  7. Avisos
  8. Renúncia
  9. Indivisibilidade
  10. Contrato final e definitivo
  11. Nosso direito de alterar estes Termos de Uso
  12. Lei de Regência e Foro
  13. Sugestões e Reclamações



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USO DESTE SITE
Este site (“Web Site” ou “Site”) é administrado pela CABO SÃO ROQUE LIMITED, sociedade constituída e registrada e Guernsey, número de registro 47945, com sede registrada em Elizabeth House, Ruettes Brayes, St Peter Port, Guernsey GY1 4HW (“CABO”). O uso deste Site será regido por estes Termos de Uso, conforme alterados periodicamente (os "Termos de Uso"). Estes Termos de Uso estabelecem os direitos e obrigações de todo usuário do Site (“você” ou "usuário") e os da CABO (“nós" ou “CABO”) e a nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em [inserir link].
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Trowbray House,
3rd Floor,
The Leathermarket,
108 Weston Street,
London SE1 3QB

+44 (0) 207 378 6969 
Ou ligue para:
+44 (0) 207 378 6969  
ou então envie um e-mail para Sam@mavad.co.uk

RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
Na medida máxima permitida por lei, e salvo disposição ao contrário nestes Termos de Uso, a CABO se exime de qualquer responsabilidade, inclusive por lucros cessantes, prejuízos comerciais, perda de economias antecipadas, perda de dados, tempo despendido ou quaisquer perdas ou danos extraordinários, indiretos ou conseqüentes, de qualquer espécie e origem, decorrentes de ato ilícito (inclusive negligência), violação de contrato ou outra causa, mesmo sendo previsível.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário reconhece e concorda que todos os direitos autorais, marcas registradas e demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais e conteúdos disponibilizados no Site permanecerão  sob a titularidade da CABO e seus licenciantes. O usuário é autorizado a utilizar esses materiais somente na forma e pelas finalidades expressamente autorizadas pela CABO e seus licenciantes.
COMUNICAÇÕES ESCRITAS
A legislação em vigor exige que algumas das informações e comunicações transmitidas aos usuários se dêem por escrito. O usuário, ao utilizar nosso Site, aceita automaticamente que a comunicação com a CABO se dará principalmente por meio eletrônico.  A CABO se comunicará com o usuário por e-mail ou publicará informações no nosso Site. Para fins contratuais, o usuário aceita o meio eletrônico de comunicação e declara que todos os contratos, avisos, informativos e outras comunicações ao usuário atendem à exigência de serem por escrito. Essa condição não prejudica seus direitos legais.
AVISOS
Salvo disposição ao contrário nestes Termos de Uso, todos os avisos dados pelo usuário à CABO devem ser por escrito e enviados pelos correios ou por e-mail para os endereços apresentados na 1ª cláusula. Os avisos dados pela CABO aos usuários poderão ser enviados para seus endereços postais ou de e-mail, fornecidos no ato do pedido. Avisos especificamente relacionados ao Site poderão ser publicados no próprio Site.
Um aviso será dado como recebido: i) imediatamente, se publicado no Site, ii) 24 horas após o envio, se enviado por e-mail, e ii) três dias após envio, se enviado pelos correios. Para comprovar o envio e recebimento de algum aviso, bastará comprovar, em se tratando de carta, que a referida carta foi devidamente endereçada e postada e, em se tratando de e-mail, que o referido e-mail foi enviado ao endereço informado pelo destinatário. 
RENÚNCIA
A omissão ou tolerância da CABO em exigir o estrito cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso ou em exercer qualquer direito previsto no Contrato não constituirá novação ou renúncia aos referidos direitos ou obrigações nem isentará usuário do seu cumprimento.  

A tolerância da CABO no tocante a qualquer inadimplemento não constituirá novação ou renúncia no tocante a inadimplementos posteriores. 
Nenhuma renúncia a estes Termos de Uso será valida a menos que contenha uma declaração expressa de que se trata de renúncia e seja comunicada ao usuário por escrito de acordo com a cláusula sobre Avisos supra.
DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada de algum modo inválida, nula ou inexeqüível, em sua totalidade ou em parte, por qualquer autoridade competente, a referida disposição será, conforme for o caso, integral ou parcialmente segregada das demais, as quais permanecerão em pleno vigor na medida máxima permitida por lei.
CONTRATO FINAL E DEFINITIVO
Estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer outro documento expressamente citado neles constituem o contrato final e definitivo entre as partes em relação ao uso do Site, substituindo qualquer acordo ou entendimento anterior entre as partes, seja verbal ou escrito.

NOSSO DIREITO DE ALTERAR ESTES TERMOS DE USO
A CABO reserva-se o direito de revisar e alterar estes Termos de Uso oportunamente. O usuário estará sujeito aos termos e políticas atualmente em vigor salvo se essas políticas, os Termos de Uso ou a Política de Privacidade forem alterados por força da lei ou determinação de autoridade do governo.

LEI DE REGÊNCIA E FORO
Os tribunais da Inglaterra terão foro não exclusivo sobre qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso deste Site, mantido o direito de mover processo contra o usuário por violação destes Termos no país onde reside ou em qualquer outro país relevante. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da Inglaterra.
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
A CABO valoriza suas sugestões e reclamações. Favor enviar qualquer sugestão, reclamação ou comentário para os endereços fornecidos na 1ª cláusula.